Data de Envio | Setor | Ato |
11/09/2013 17:55
| DP | |
10/09/2013 13:21
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1708/2013 - |
09/09/2013 09:52
| DEX | Informação nº 3222/2013 - |
01/08/2013 09:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2013 - |
01/08/2013 09:58
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 760/2013 - |
01/08/2013 09:58
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2013 - |
11/06/2013 15:37
| GCNB | |
29/11/2012 14:18
| DCM | Informação nº 646/2013 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal. |
29/11/2012 09:21
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2876/2012 - |
29/11/2012 09:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2908/2012 - |
13/11/2012 12:08
| SMPjTC | Parecer nº 18865/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva. |
26/10/2012 11:01
| DCM | Instrução nº 3956/2012 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
28/09/2012 11:18
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2583/2012 - |
28/09/2012 11:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2613/2012 - |
25/09/2012 12:44
| SMPjTC | Parecer nº 15243/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela desaprovação das contas. |
19/06/2012 16:58
| DCM | Instrução nº 3526/2012 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidade Material. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
19/06/2012 16:58
| DCM | Ofício de Contraditório nº 854/2012 - |
19/06/2012 12:45
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1241/2012 - |
19/06/2012 12:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1271/2012 - |
31/03/2012 13:20
| DCM | Instrução nº 2177/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e
Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2012 19:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5605/2012 - |